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Mensagem do Presidente

 

MensagemPresidente

Transcrevemos na íntegra a Intervenção feita pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Sarilhos Grandes, Joaquim Batalha, na Assembleia Municipal que se realizou no passado dia 23 de Junho de 2017.

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Srª presidente da Assembleia Municipal

Sr. Presidente da Câmara Municipal,

Senhoras e Senhores Vereadoras

Senhoras e Senhores membros da Assembleia Municipal

Digníssimos munícipes presentes


SARILHOS GRANDES NÃO MERECE ISTO!

 

Sarilhos Grandes e os Sarilhenses estão fartos de mais 4 anos de boicote activo por parte deste Executivo camarário.

Como pode um presidente de uma autarquia que embora saibamos que desde a sua tomada de posse já estava em fim de ciclo, continuar na postura de boicote a Sarilhos Grandes e aos Sarilhenses.

Sim boicote, agora mais refinado, com laivos de postura democrática bacoca, própria de quem só se preocupa consigo e com os seus interesses político partidários e descura uma parte da população do seu Concelho.

Sr. Presidente da Câmara Municipal do Montijo chega de maltratar a Freguesia de Sarilhos Grandes e os Sarilhenses! Os Sarilhenses pagam os mesmos impostos gerais e municipais que qualquer munícipe do nosso Concelho, por isso têm direitos e direito de exigir dos seus representantes nas autarquias que cumpram e resolvam os problemas que surjam no seu Concelho, na sua Freguesia e na sua rua.

Pela nossa parte Executivo da junta de Freguesia temos dado tudo para o cumprimento dos nossos compromissos, perante os Sarilhenses, incluindo o Acordo de Execução firmado com a Câmara Municipal do Montijo.

Acordo de execução que não tem merecido o devido cumprimento por parte da Câmara Municipal do Montijo.

Cito parte do teor dos Acordos de Execução firmado com as juntas de Freguesia:

“Os acordos de Execução visam a promoção da coesão territorial do Concelho, o reforço da solidariedade interautarquias, a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, a racionalização dos recursos disponíveis, a promoção da desconcentração administrativa, o reforço da relação de proximidade com os munícipes/fregueses, e uma maior celeridade, economia e eficiência das decisões administrativas.
Tais acordos, nos termos da Lei citada, devem prever expressamente os recursos humanos, patrimoniais e financeiros necessários e suficientes ao exercício das competências delegadas, e são autorizadas pela Assembleia Municipal e pela Assembleia de Freguesia, mediante proposta prévia da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia.”

Foram com estes pressupostos que fui mandatado pela minha Assembleia de freguesia para assinar um acordo de execução entre a Junta de Freguesia de Sarilhos Grandes e a Câmara Municipal do Montijo, que delegou na Junta de Freguesia de Sarilhos Grandes as seguintes áreas:

• Assegurar a limpeza das vias e espaços públicos,
• Manter e reparar o mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objecto de concessão.
• Gerir e assegurar a manutenção corrente de feiras e mercados.
• Assegurar a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.
• Controlo prévio, realização de vistorias e fiscalização no domínio da actividade de exploração de máquinas de diversão.
• Controlo prévio, realizado de vistorias e fiscalização no domínio da realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública, jardins e outros lugares públicos ao ar livre.
• Controlo prévio, realização de vistorias e fiscalização no domínio da realização de acampamentos ocasionais.
• Controlo prévio, realização de vistorias e fiscalização no domínio de fogueiras e queimadas.


De acordo com a cláusula 11ª do acordo foram colocados na Freguesia de sarilhos Grandes 6 trabalhadores para desempenhar funções na Junta de freguesia, sob sua gestão orientação e direcção.
E para o cumprimento do acordo é-nos transferido para a junta de Freguesia de Sarilhos Grandes anualmente, somente 40.920,38€, connosco a CMM não fez outros acordos para nos dar outros meios financeiros para executar obras ou para pagar vencimentos a trabalhadores da Junta de freguesia, o que corresponde a 3.410,03€/mês, e a 113,66/por dia, o que quer dizer que só podemos dispor de 113,56€ por dia para cerca de 4000 habitantes que dispõe a freguesia e que quisermos ser mais precisos só podemos dispor de 0,02 cêntimos/dia, por habitante de Sarilhos Grandes, isto é o que vale para a Câmara Municipal do Montijo cada morador de Sarilhos Grandes.
Comecemos pelo 1º ponto do acordo de execução Clausula 2ª Limpeza das vias e espaços públicos. No ponto 1 diz o seguinte “. O exercício desta competência integra a limpeza das vias e espaços públicos, nomeadamente a varrição da área urbana da freguesia de Sarilhos Grandes, incluindo a recolha do lixo grosso.” No ponto 2 diz o seguinte: “A recolha do lixo grossos passará a ser efectuada pela Junta quando dispuser do equipamento adequado para a recolha e transporte do lixo grosso” como todos sabemos a Câmara Municipal nunca assumiu integramente a recolha do lixo grosso na Freguesia e que são muitas toneladas por semana, nem se responsabilizou em cumprir o acordo, adequando a Freguesia com equipamento próprio para a recolha e transporte de lixo grosso, apesar dos vários pedidos feitos por esta Junta de Freguesia, foi preciso o executivo da Junta de Freguesia de Sarilhos Grandes, utilizar parte do dinheiro que deveria receber pela sua atividade e adquirir uma viatura usada de 3500kg e fazer a sua doação a Junta de Freguesia.
A viatura adquirida não tem báscula nem grifo é uma viatura pouco adequada para as funções, mas foi a possível adquirir em Janeiro de 2015, senão o tivéssemos feito, teríamos a Freguesia numa lixeira a céu aberto, igual à situação que foi encontrada quando tomamos posse em 2013.


Mesmo assim assumimos com os trabalhadores da Freguesia a responsabilidade da recolha do lixo grosso que nos absorve mais de 50% dos nossos meios humanos (3 trabalhadores) e mais de 70% do total das nossas actividades.
Tudo isto porque o lixo, a maior parte dele com peso considerável, é recolhido com a força dos braços dos nossos trabalhadores para cima da viatura e depois é colocado da viatura para um contentor de grande volume que está colocado na nossa Freguesia, porque também aqui a Câmara Municipal e o Sr. presidente não autoriza que despejemos lixo grosso na lixeira municipal diretamente. Ainda para dificultar o nosso trabalho o contentor leva um dia a encher e normalmente leva 3 a 4 dias em media a ser despejado, dificultando a organização e eficiência do nosso trabalho, porque o circuito de informação para o despejo do contentor passa pela Câmara Municipal, porque a junta de Freguesia não pode solicitar diretamente à empresa que faz a recolha o serviço do despejo, é inacreditável mas é verdade e já solicitamos a alteração deste procedimento.
Todas estas situações poderiam ser resolvidas se houvesse vontade política para resolver, facto que não está nos horizontes do Sr. Presidente da Câmara.
O que mais me indigna é o Sr Presidente da Câmara fazer as suas visitas de trabalho anuais à Freguesia, receber e anotar as nossas preocupações, e não dá seguimento a nenhuma delas, nem se digna convocar o Executivo da junta para discussão e resolução dos problemas apresentados, isto não é, promoção da coesão territorial do Concelho, nem o reforço da solidariedade interautarquias, como determina o acordo de Execução.


Meus senhores e minhas senhoras,

Manter e reparar o mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objecto de concessão, é um outro ponto do acordo de Execução, também aqui a Câmara municipal do Montijo, deveria ter feito a entrega do mobiliário urbano instalado no espaço público em condições ou deveria ser da sua responsabilidade a sua substituição de mobiliário que já não fosse possível a sua manutenção, esta situação levou que a Junta de Freguesia tenha adquirido mobiliário urbano novo, quando era da sua única responsabilidade a sua manutenção e reparação, mais uma vez substituímo-nos á Câmara Municipal.


Também no item, Gerir e assegurar a manutenção corrente de feiras e mercados, nos foi dada uma herança que aceitámos de bom grado na perspetiva de que o mercado existente nos fosse entregue para assegurar a sua manutenção com os arranjos e pinturas necessárias na altura, mais uma descentralização que nos vai sair cara. Assumimos pintar o edifício do mercado antes do final do nosso mandato, e só já não o fizemos porque fomos limitados no pessoal desde o início do ano.

No ponto do acordo sobre: Assegurar a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, temos cumprido na íntegra todas as solicitações que nos foram colocadas pelos responsáveis da Escola Básica e do jardim de Infância, e até superado e substituído a Câmara Municipal, porque as nossa crianças não merecem ser discriminadas face a outras escolas do concelho. Por isso colocamos no Jardim-de-infância um ar condicionado, para uma sala, e foi preciso termos lá colocado o ar condicionado para que a Câmara Municipal, lá fosse colocar outro ar condicionado, mas não tiveram a coragem de colocar um outro, deram a desculpa de que agora não era possível financeiramente , adquirir outro ar condicionado. Não sobrava menos de 1000€ do saldo de tesouraria da CMM do ano anterior para adquirir esse equipamento tão necessário para as nossas crianças do Jardim de Infância de Sarilhos Grandes?

Reparamos equipamentos do parque infantil da escola básica, também para além das nossas competências. Assumimos a limpeza e manutenção dos espaços do recreio das escolas que é da responsabilidade da CMM.

Também nos restantes pontos do acordo de Execução sobre,

• Controlo prévio, realização de vistorias e fiscalização no domínio da actividade de exploração de máquinas de diversão,
• Controlo prévio, realizado de vistorias e fiscalização no domínio da realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública, jardins e outros lugares públicos ao ar livre.
• Controlo prévio, realização de vistorias e fiscalização no domínio da realização de acampamentos ocasionais.
• Controlo prévia realização de vistorias e fiscalização no domínio de fogueiras e queimadas.


Foram-nos passadas estas competências legais sem que a Câmara Municipal e os seus responsáveis executivos se preocupassem em passar o conhecimento e formas processuais de atuação e fiscalização, também aqui a demonstração de que as suas Freguesias são abandonadas e nunca nos foi disponibilizados serviços de apoio para a concretização destas nossas novas competências, sabendo que as juntas de Freguesia não dispõem dos meios humanos e técnicos para a sua plena concretização.


Isto é o que temos, uma Câmara sem rumo que não olha para as suas freguesias ou somente para a Freguesia de Sarilhos Grandes, como um parceiro para a resolução dos problemas dos munícipes e do território.


O Sr. Presidente da Câmara Municipal do Montijo e o seu Executivo, sabem muito bem o que estão a fazer a Sarilhos Grandes, perante a informação de que dos seis trabalhadores colocados na Freguesia, 3 encontram-se com baixa de longa duração e dos restantes terão de gozar os seus períodos de férias o que vai determinar que só teremos 2 trabalhadores durante os próximos meses.


O Sr. Presidente da Câmara e o seu Executivo, não querem resolver esta situação para Sarilhos Grandes, sabendo que para outras freguesias na falta de pessoal contrataram empresas externas para a execução dos serviços.


Apresentamos propostas e projectos ao Executivo da CMM, e alguns com mobilização e participação de pessoas de sarilhos Grandes que estão disponíveis para ajudar a sua Freguesia e o Concelho, mas mais uma vez foram descartados os projectos e as pessoas, é gritante a falta de respeito pelo trabalho dos outros.


Deixo-lhes aqui e agora o investimento feito durante 4 anos deste Executivo camarário em Sarilhos Grandes, 250 metros de asfaltamento de uma rua, 50 metros de calçada num passeio, uns quilos de betão para tapar uns buracos em cerca de 100 metros de estrada, colocação de um trator da Câmara Municipal em Sarilhos Grande para trabalhos na Freguesia, e colocação de um portão em edifício património da Câmara Municipal. O restante foi uma obra não concluída; o arranjo do polidesportivo , que deveria ser concluída em 2016 com a sua cobertura e arranjo de piso e colocação de equipamentos.

Sr Presidente da Câmara Municipal do Montijo, onde está a promoção da coesão territorial do Concelho, o reforço da solidariedade interautarquias e a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população?

O que pretende o Sr Presidente e o seu Executivo? Desgastar o executivo da junta de freguesia, com objectivos meramente eleitoralistas, prejudicando a Freguesia e os Sarilhenses?


Nós já conhecemos esse modo de agir, a Freguesia e os Sarilhenses já passaram por isto, mas eu e o restante Executivo da Junta de freguesia de Sarilhos, tudo faremos para denunciar tais intenções até que seja reposto o que Sarilhos Grandes tem direito.

Recordo-lhes que com esta receita para Sarilhos Grandes há 4 anos atrás, os Senhores, perderam as eleições em Sarilhos Grandes.


Vamos continuar a lutar pelos Sarilhenses e por Sarilhos Grandes por muito que lhes custe
Sr. Presidente da Câmara e restante Executivo! Sarilhos Grandes não pode ser discriminado.
Aproveito para anexar a esta minha intervenção a moção aprovada pela população em tribuna pública realizada em sarilhos Grandes na Praça da Liberdade no passado dia 28 de Maio.

O Presidente da Junta de Freguesia de Sarilhos Grandes
Joaquim Batalha


Montijo 23/junho/2017

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