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MOÇÃO

brasao sarilhos

A População de Sarilhos Grandes, reunida no dia 28 de Maio de 2017 em Tribuna Pública/Concentração, na Praça da Liberdade junto ao Coreto, conscientes da discriminação que tem sofrido esta Freguesia e os Sarilhenses ao longo de décadas, por parte da Câmara Municipal do Montijo e do poder Central, agravando as condições de vida dos Sarilhenses, decidem:

 

- Reiterar o seu apoio à sua Junta de Freguesia e ao seu Executivo para defenderem os interesses da população de Sarilhos Grandes junto de Câmara Municipal do Montijo.

- Exigir da Câmara Municipal a reposição dos meios humanos necessários para a prossecução das tarefas integradas no Acordo de Execução firmado entre a CMM e a JFSG, (+ 2 trabalhadores assistentes técnicos e 1 tratorista).

- Exigir da CMM os meios técnicos para a recolha do lixo grosso em condições de higiene e segurança e que rentabilize o trabalho, nomeadamente uma carrinha de 3500kg com báscula e equipada com grifo.

- Exigir da CMM a autorização para que as viaturas da Junta de Freguesia possam efectuar o despejo directo do lixo grosso na lixeira municipal.

- Exigir da CMM a requalificação do Jardim do Bairro Novo de acordo com a proposta entregue pela comissão de moradores.

- Exigir da CMM a reparação dos brinquedos e parques infantis existentes na Freguesia, para que a posterior manutenção fique na responsabilidade da Junta de Freguesia.

- Exigir da CMM a reparação devida do Mercado da Freguesia, para que a posterior manutenção fique na responsabilidade da Junta de Freguesia.

- Exigir da CMM a conclusão da reparação do Polidesportivo com a respectiva cobertura, que se encontrava em Orçamento camarário em 2016.

- Exigir da CMM o asfaltamento de ruas na Freguesia nomeadamente; rua da Democracia, Rua dos Caçadores, Rua do Pinheiro, entre outras.

- Exigir da CMM a construção de uma zona verde, com parque de merendas, com parque infantil e geriátrico, aproveitando os lavadouros como equipamento histórico e de apoio temático.

- Exigir da CMM a devolução do Rio e as suas margens aos Sarilhenses.

- Exigir da CMM a preservação do nosso património edificado e aquisição do moinho maré da Lançada para o património do Concelho e da Freguesia.

- Exigir da CMM respostas atempadas às solicitações da Junta de Freguesia.

 

Porque os Sarilhenses têm direitos.

Porque os Sarilhenses não podem ser os parentes pobres do Concelho.

Não à discriminação sistemática da Freguesia de Sarilhos Grandes.

Moção a ser entregue pela População de Sarilhos Grandes na Reunião de Câmara de dia 7/6/2017.

Mensagem do Presidente

 

MensagemPresidente

Transcrevemos na íntegra a Intervenção feita pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Sarilhos Grandes, Joaquim Batalha, na Assembleia Municipal que se realizou no passado dia 23 de Junho de 2017.

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Srª presidente da Assembleia Municipal

Sr. Presidente da Câmara Municipal,

Senhoras e Senhores Vereadoras

Senhoras e Senhores membros da Assembleia Municipal

Digníssimos munícipes presentes


SARILHOS GRANDES NÃO MERECE ISTO!

 

Sarilhos Grandes e os Sarilhenses estão fartos de mais 4 anos de boicote activo por parte deste Executivo camarário.

Como pode um presidente de uma autarquia que embora saibamos que desde a sua tomada de posse já estava em fim de ciclo, continuar na postura de boicote a Sarilhos Grandes e aos Sarilhenses.

Sim boicote, agora mais refinado, com laivos de postura democrática bacoca, própria de quem só se preocupa consigo e com os seus interesses político partidários e descura uma parte da população do seu Concelho.

Sr. Presidente da Câmara Municipal do Montijo chega de maltratar a Freguesia de Sarilhos Grandes e os Sarilhenses! Os Sarilhenses pagam os mesmos impostos gerais e municipais que qualquer munícipe do nosso Concelho, por isso têm direitos e direito de exigir dos seus representantes nas autarquias que cumpram e resolvam os problemas que surjam no seu Concelho, na sua Freguesia e na sua rua.

Pela nossa parte Executivo da junta de Freguesia temos dado tudo para o cumprimento dos nossos compromissos, perante os Sarilhenses, incluindo o Acordo de Execução firmado com a Câmara Municipal do Montijo.

Acordo de execução que não tem merecido o devido cumprimento por parte da Câmara Municipal do Montijo.

Cito parte do teor dos Acordos de Execução firmado com as juntas de Freguesia:

“Os acordos de Execução visam a promoção da coesão territorial do Concelho, o reforço da solidariedade interautarquias, a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, a racionalização dos recursos disponíveis, a promoção da desconcentração administrativa, o reforço da relação de proximidade com os munícipes/fregueses, e uma maior celeridade, economia e eficiência das decisões administrativas.
Tais acordos, nos termos da Lei citada, devem prever expressamente os recursos humanos, patrimoniais e financeiros necessários e suficientes ao exercício das competências delegadas, e são autorizadas pela Assembleia Municipal e pela Assembleia de Freguesia, mediante proposta prévia da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia.”

Foram com estes pressupostos que fui mandatado pela minha Assembleia de freguesia para assinar um acordo de execução entre a Junta de Freguesia de Sarilhos Grandes e a Câmara Municipal do Montijo, que delegou na Junta de Freguesia de Sarilhos Grandes as seguintes áreas:

• Assegurar a limpeza das vias e espaços públicos,
• Manter e reparar o mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objecto de concessão.
• Gerir e assegurar a manutenção corrente de feiras e mercados.
• Assegurar a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.
• Controlo prévio, realização de vistorias e fiscalização no domínio da actividade de exploração de máquinas de diversão.
• Controlo prévio, realizado de vistorias e fiscalização no domínio da realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública, jardins e outros lugares públicos ao ar livre.
• Controlo prévio, realização de vistorias e fiscalização no domínio da realização de acampamentos ocasionais.
• Controlo prévio, realização de vistorias e fiscalização no domínio de fogueiras e queimadas.


De acordo com a cláusula 11ª do acordo foram colocados na Freguesia de sarilhos Grandes 6 trabalhadores para desempenhar funções na Junta de freguesia, sob sua gestão orientação e direcção.
E para o cumprimento do acordo é-nos transferido para a junta de Freguesia de Sarilhos Grandes anualmente, somente 40.920,38€, connosco a CMM não fez outros acordos para nos dar outros meios financeiros para executar obras ou para pagar vencimentos a trabalhadores da Junta de freguesia, o que corresponde a 3.410,03€/mês, e a 113,66/por dia, o que quer dizer que só podemos dispor de 113,56€ por dia para cerca de 4000 habitantes que dispõe a freguesia e que quisermos ser mais precisos só podemos dispor de 0,02 cêntimos/dia, por habitante de Sarilhos Grandes, isto é o que vale para a Câmara Municipal do Montijo cada morador de Sarilhos Grandes.
Comecemos pelo 1º ponto do acordo de execução Clausula 2ª Limpeza das vias e espaços públicos. No ponto 1 diz o seguinte “. O exercício desta competência integra a limpeza das vias e espaços públicos, nomeadamente a varrição da área urbana da freguesia de Sarilhos Grandes, incluindo a recolha do lixo grosso.” No ponto 2 diz o seguinte: “A recolha do lixo grossos passará a ser efectuada pela Junta quando dispuser do equipamento adequado para a recolha e transporte do lixo grosso” como todos sabemos a Câmara Municipal nunca assumiu integramente a recolha do lixo grosso na Freguesia e que são muitas toneladas por semana, nem se responsabilizou em cumprir o acordo, adequando a Freguesia com equipamento próprio para a recolha e transporte de lixo grosso, apesar dos vários pedidos feitos por esta Junta de Freguesia, foi preciso o executivo da Junta de Freguesia de Sarilhos Grandes, utilizar parte do dinheiro que deveria receber pela sua atividade e adquirir uma viatura usada de 3500kg e fazer a sua doação a Junta de Freguesia.
A viatura adquirida não tem báscula nem grifo é uma viatura pouco adequada para as funções, mas foi a possível adquirir em Janeiro de 2015, senão o tivéssemos feito, teríamos a Freguesia numa lixeira a céu aberto, igual à situação que foi encontrada quando tomamos posse em 2013.


Mesmo assim assumimos com os trabalhadores da Freguesia a responsabilidade da recolha do lixo grosso que nos absorve mais de 50% dos nossos meios humanos (3 trabalhadores) e mais de 70% do total das nossas actividades.
Tudo isto porque o lixo, a maior parte dele com peso considerável, é recolhido com a força dos braços dos nossos trabalhadores para cima da viatura e depois é colocado da viatura para um contentor de grande volume que está colocado na nossa Freguesia, porque também aqui a Câmara Municipal e o Sr. presidente não autoriza que despejemos lixo grosso na lixeira municipal diretamente. Ainda para dificultar o nosso trabalho o contentor leva um dia a encher e normalmente leva 3 a 4 dias em media a ser despejado, dificultando a organização e eficiência do nosso trabalho, porque o circuito de informação para o despejo do contentor passa pela Câmara Municipal, porque a junta de Freguesia não pode solicitar diretamente à empresa que faz a recolha o serviço do despejo, é inacreditável mas é verdade e já solicitamos a alteração deste procedimento.
Todas estas situações poderiam ser resolvidas se houvesse vontade política para resolver, facto que não está nos horizontes do Sr. Presidente da Câmara.
O que mais me indigna é o Sr Presidente da Câmara fazer as suas visitas de trabalho anuais à Freguesia, receber e anotar as nossas preocupações, e não dá seguimento a nenhuma delas, nem se digna convocar o Executivo da junta para discussão e resolução dos problemas apresentados, isto não é, promoção da coesão territorial do Concelho, nem o reforço da solidariedade interautarquias, como determina o acordo de Execução.


Meus senhores e minhas senhoras,

Manter e reparar o mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objecto de concessão, é um outro ponto do acordo de Execução, também aqui a Câmara municipal do Montijo, deveria ter feito a entrega do mobiliário urbano instalado no espaço público em condições ou deveria ser da sua responsabilidade a sua substituição de mobiliário que já não fosse possível a sua manutenção, esta situação levou que a Junta de Freguesia tenha adquirido mobiliário urbano novo, quando era da sua única responsabilidade a sua manutenção e reparação, mais uma vez substituímo-nos á Câmara Municipal.


Também no item, Gerir e assegurar a manutenção corrente de feiras e mercados, nos foi dada uma herança que aceitámos de bom grado na perspetiva de que o mercado existente nos fosse entregue para assegurar a sua manutenção com os arranjos e pinturas necessárias na altura, mais uma descentralização que nos vai sair cara. Assumimos pintar o edifício do mercado antes do final do nosso mandato, e só já não o fizemos porque fomos limitados no pessoal desde o início do ano.

No ponto do acordo sobre: Assegurar a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, temos cumprido na íntegra todas as solicitações que nos foram colocadas pelos responsáveis da Escola Básica e do jardim de Infância, e até superado e substituído a Câmara Municipal, porque as nossa crianças não merecem ser discriminadas face a outras escolas do concelho. Por isso colocamos no Jardim-de-infância um ar condicionado, para uma sala, e foi preciso termos lá colocado o ar condicionado para que a Câmara Municipal, lá fosse colocar outro ar condicionado, mas não tiveram a coragem de colocar um outro, deram a desculpa de que agora não era possível financeiramente , adquirir outro ar condicionado. Não sobrava menos de 1000€ do saldo de tesouraria da CMM do ano anterior para adquirir esse equipamento tão necessário para as nossas crianças do Jardim de Infância de Sarilhos Grandes?

Reparamos equipamentos do parque infantil da escola básica, também para além das nossas competências. Assumimos a limpeza e manutenção dos espaços do recreio das escolas que é da responsabilidade da CMM.

Também nos restantes pontos do acordo de Execução sobre,

• Controlo prévio, realização de vistorias e fiscalização no domínio da actividade de exploração de máquinas de diversão,
• Controlo prévio, realizado de vistorias e fiscalização no domínio da realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública, jardins e outros lugares públicos ao ar livre.
• Controlo prévio, realização de vistorias e fiscalização no domínio da realização de acampamentos ocasionais.
• Controlo prévia realização de vistorias e fiscalização no domínio de fogueiras e queimadas.


Foram-nos passadas estas competências legais sem que a Câmara Municipal e os seus responsáveis executivos se preocupassem em passar o conhecimento e formas processuais de atuação e fiscalização, também aqui a demonstração de que as suas Freguesias são abandonadas e nunca nos foi disponibilizados serviços de apoio para a concretização destas nossas novas competências, sabendo que as juntas de Freguesia não dispõem dos meios humanos e técnicos para a sua plena concretização.


Isto é o que temos, uma Câmara sem rumo que não olha para as suas freguesias ou somente para a Freguesia de Sarilhos Grandes, como um parceiro para a resolução dos problemas dos munícipes e do território.


O Sr. Presidente da Câmara Municipal do Montijo e o seu Executivo, sabem muito bem o que estão a fazer a Sarilhos Grandes, perante a informação de que dos seis trabalhadores colocados na Freguesia, 3 encontram-se com baixa de longa duração e dos restantes terão de gozar os seus períodos de férias o que vai determinar que só teremos 2 trabalhadores durante os próximos meses.


O Sr. Presidente da Câmara e o seu Executivo, não querem resolver esta situação para Sarilhos Grandes, sabendo que para outras freguesias na falta de pessoal contrataram empresas externas para a execução dos serviços.


Apresentamos propostas e projectos ao Executivo da CMM, e alguns com mobilização e participação de pessoas de sarilhos Grandes que estão disponíveis para ajudar a sua Freguesia e o Concelho, mas mais uma vez foram descartados os projectos e as pessoas, é gritante a falta de respeito pelo trabalho dos outros.


Deixo-lhes aqui e agora o investimento feito durante 4 anos deste Executivo camarário em Sarilhos Grandes, 250 metros de asfaltamento de uma rua, 50 metros de calçada num passeio, uns quilos de betão para tapar uns buracos em cerca de 100 metros de estrada, colocação de um trator da Câmara Municipal em Sarilhos Grande para trabalhos na Freguesia, e colocação de um portão em edifício património da Câmara Municipal. O restante foi uma obra não concluída; o arranjo do polidesportivo , que deveria ser concluída em 2016 com a sua cobertura e arranjo de piso e colocação de equipamentos.

Sr Presidente da Câmara Municipal do Montijo, onde está a promoção da coesão territorial do Concelho, o reforço da solidariedade interautarquias e a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população?

O que pretende o Sr Presidente e o seu Executivo? Desgastar o executivo da junta de freguesia, com objectivos meramente eleitoralistas, prejudicando a Freguesia e os Sarilhenses?


Nós já conhecemos esse modo de agir, a Freguesia e os Sarilhenses já passaram por isto, mas eu e o restante Executivo da Junta de freguesia de Sarilhos, tudo faremos para denunciar tais intenções até que seja reposto o que Sarilhos Grandes tem direito.

Recordo-lhes que com esta receita para Sarilhos Grandes há 4 anos atrás, os Senhores, perderam as eleições em Sarilhos Grandes.


Vamos continuar a lutar pelos Sarilhenses e por Sarilhos Grandes por muito que lhes custe
Sr. Presidente da Câmara e restante Executivo! Sarilhos Grandes não pode ser discriminado.
Aproveito para anexar a esta minha intervenção a moção aprovada pela população em tribuna pública realizada em sarilhos Grandes na Praça da Liberdade no passado dia 28 de Maio.

O Presidente da Junta de Freguesia de Sarilhos Grandes
Joaquim Batalha


Montijo 23/junho/2017

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Dia da Defesa Nacional dedicado aos jovens emigrantes portugueses

CANCELADO

 

2017 DiaDefesaNacional Emigrante CANCELADO

Em virtude da concessão de tolerância de ponto no dia 12 de maio de 2017, por ocasião da visita de Sua Santidade o Papa Francisco, foi tomada a decisão de suspender a atividade do Dia da Defesa Nacional nesse dia.

A todos os jovens convocados para esse dia será concedida dispensa e regularizada a sua situação militar.

Nota: Para mais informações relacionadas com o Dia da Defesa Nacional deverá ser consultado o bud.defesa.pt (http://bud.defesa.pt), para qualquer informação mais detalhada deverá ser contactado:
Dr. CELSO ROCHA
Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Divisão dos Deveres Militares
TEL + 351 21 302 73 32
Ext. 204 332
Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

TRIBUNA PÚBLICA | CONCENTRAÇÃO

DOMINGO | 28 de MAIO | 10:00H | JUNTO AO CORETO

 

À POPULAÇÃO SARILHENSE...

A DISCRIMINAÇÃO A SARILHOS GRANDES E AOS SARILHENSES CONTINUA!
A CMM É A RESPONSÁVEL PELO QUE ESTÁ A ACONTECER A SARILHOS GRANDES!

O Executivo da Junta de Freguesia tem chamado à atenção do Executivo Camarário para os problemas existentes na Freguesia e para o incumprimento do Acordo de Execução e Descentralização de Serviços firmado entre os dois órgãos autárquicos.
A CMM não provê a Freguesia de Sarilhos Grandes com pessoas e meios técnicos para responder às necessidades da Freguesia:

> Não dotou a Freguesia de uma viatura basculante + grifo, para recolha do lixo grosso. A única viatura que existe foi doada pelo actual Executivo da Junta de Freguesia;

> Não autorizam o despejo directamente na lixeira municipal do lixo grosso recolhido na Freguesia, obrigando os trabalhadores da Freguesia a trabalhos em duplicado, não permitindo a rentabilização dos meios humanos existentes;

> Não substituiu temporariamente os dois trabalhadores que se encontram com baixa prolongada por doença, num quadro de 6 trabalhadores colocados na Freguesia pela CMM;

> Procederam à colocação de um trator da CMM para serviço da Freguesia em Setembro/2016, três anos depois do prometido. Colocaram o trator mas não reforçaram o quadro de pessoal com um tratorista que o possa manobrar;

> Só deu autorizações para a aplicação de herbicidas em Março/2017;

> Não entregou à Freguesia o mobiliário urbano devidamente reparado, para que a sua manutenção fique à responsabilidade da Junta de Freguesia;

> Não entregou o mercado da Freguesia com as reparações necessárias, para que a sua manutenção fique à responsabilidade da Junta de Freguesia;

> Não repararam os jardins e parques infantis da Freguesia de sua responsabilidade;

> Não trataram de caminhos nem repuseram valas com a assiduidade que se impunha;

> Colocou em Orçamento Camarário em 2016 um dos poucos investimentos em 4 anos para Sarilhos Grandes, “o arranjo e cobertura do único polidesportivo da Freguesia” para apoio à nossa Escola Básica e para uso das nossas crianças e jovens da Freguesia e para actividades do Movimento Associativo. Investimento que não foi concretizado em 2016 e que até Maio/2017 ainda falta acabar.

 

Recordamos os investimentos da CMM em 3 anos e meio em Sarilhos Grandes: 250m de alcatroamento da Rua Fernando Pessoa; 50m de calçada na Broega; buracos tapados em 50m na Estrada dos 4 Marcos; colocação de um portão automático nas instalações da CMM que servem de estaleiro da Junta de Freguesia e a colocação de um trator da CMM para serviço da Freguesia, e cerca de 3.400€/mês para o cumprimento do Acordo de Execução firmado com a Junta de Freguesia.

 

Com o número de trabalhadores em funções actualmente na Junta de Freguesia e com o aproximar das férias dos trabalhadores, não vamos poder dar respostas em tempo às preocupações dos moradores de Sarilhos Grandes, nomeadamente:

- Na recolha de lixo grosso;

- No corte de ervas na área urbana com roçadora manual;

- No corte de ervas na área rural com roçadora mecânica (com o trator);

- Na aplicação de herbicidas na área urbana e rural; - Na limpeza urbana;

- Na realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e ensino básico;

- Na manutenção e reparação do mobiliário urbano; - No apoio logístico a festas e eventos a realizar na Freguesia;

- Etc...

 

A Junta de Freguesia tem efectuado todas as démarches possíveis para que a Câmara Municipal cumpra com as suas obrigações para com Sarilhos Grandes e para com os Sarilhenses. Muitos dos pedidos para resolução de problemas apresentados pela Junta de Freguesia, nem merecem resposta do Executivo Camarário.

É preciso dizer basta! Vamos todos mostrar a nossa indignação e manifestar a nossa oposição à continuação da política discriminatória da CMM ao longo destes 3 anos e também destas quase duas décadas.

A Junta de Freguesia precisa do apoio da população para fazer valer os nossos direitos como população do Concelho do Montijo, já que este Executivo Camarário não respeita institucionalmente a Freguesia de Sarilhos Grandes e a sua População.

PARTICIPE NESTA TRIBUNA PÚBLICA! - AJUDE A SUA FREGUESIA! - EXIJA MAIS RESPEITO PELA CMM!

 

OS SARILHENSES TÊM DIREITO À INDIGNAÇÃO!

SARILHOS GRANDES MERECE MAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL!

É PRECISO RESOLVER OS PROBLEMAS DE SARILHOS GRANDES!

A CÂMARA MUNICIPAL ESTÁ EM DÍVIDA COM OS SARILHENSES!

Mensagem do Presidente

 

2017 Aniversario Freguesia

Transcrevemos na íntegra a Intervenção feita pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Sarilhos Grandes, Joaquim Batalha, por ocasião da celebração do 169º aniversário da freguesia de Sarilhos Grandes, dia 18 de abril de 2017.

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Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal do Montijo
Exmªs Senhoras e Senhores Vereadores
Exmº Sr. Presidente e membros da Assembleia de Freguesia
Exmºs membros de Juntas e Assembleias de Freguesias do Con-celho do Montijo
Restantes membros do Executivo da Junta de Freguesia
Exmºs convidados 
Digníssima população Sarilhense

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